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Produtos e Substâncias Proibidos de importar para o Brasil

Na hora de importar, é preciso ficar atento aos produtos e substância proibidos de importar, pois, a Receita Federal poderá apreendê-lo.

E dependendo da classificação do item, processá-lo nas esferas civil e criminal.

Toda a responsabilidade por trazer esse material para o Brasil é do importador.

Que irá arcar sozinho com as consequências, por isso, saber como esses trâmites funcionam é de suma importância.

Produtos e Substâncias Ilegais que Não Podem Ser Importados aqui para o Brasil

Suplementos – Proibidos de importar

Esse é um dos itens que mais geram dúvidas aos importadores: quais suplementos são proibidos de importar.

Pois a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não possui uma lista de quais suplementos e proteínas são proibidos.

O órgão faz seu parecer a respeito da substância e não do item em si.

Dessa forma, antes de importar, é preciso observar se o suplemento possui em sua composição elementos que não podem ser comercializados.

Por exemplo, alguns termogênicos têm em sua fórmula Efedrina, que é proibida pela Anvisa, fazendo com que produto também seja proibido de importar.

Importação de remédios

Para deixar a explicação mais fácil, vamos dividir os medicamentos que podem ser importados em duas categorias:

Com registro no país:

Nessa categoria, os remédios já foram testados e tiveram seus efeitos comprovados pela Anvisa e a importação dos itens é feita de forma simples.

Sem registro no país:

Recentemente, a Anvisa flexibilizou as regras para esse tipo de medicamento.

A importação é realizada mediante apresentação de laudo e prescrição médica provando que o paciente necessita do remédio em questão.

Portanto, essa categoria pode englobar inclusive os produtos que contêm substâncias proibidas de importar pela Agência, como, por exemplo, aqueles à base de THC, principal ativo da maconha.

Alguns cosméticos também são proibidos de importar

A Anvisa também faz a regulação desse tipo de produto.

Podendo restringir a comercialização de cosméticos que contenham compostos nocivos à saúde do usuário ou de quem está em seu entorno.

Por isso, antes de importá-los, é importante verificar os procedimentos exigidos disponibilizados no site da Anvisa.

Importação de Bebidas

Para trazer qualquer tipo de bebida (alcoólica ou não) é preciso realizar alguns procedimentos.

O primeiro deles é o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento (MAPA).

Que testará a qualidade do lote do produto importado, por meio de um processo de amostragem.

Além disso, no rótulo da bebida deve constar as informações do fabricante, importador e o número do registro no MAPA.

Tabaco e produtos derivados

A Anvisa faz um rigoroso controle de todos os produtos deste grupo.

No Brasil, só podem circular marcas de cigarro que sejam autorizadas e registradas pelo Ministério Público.

Além disso, a importação desse produto exige processos complexos e que devem ser observados com calma.

Armas ou simulacros proibidos de importar

O Exército Brasileiro proíbe a entrada no país de qualquer arma de fogo ou objetos cujas características possam classificá-los dessa forma.

Equipamentos utilizados para a prática de airsoft ou paintball devem ser registrados, e sua importação precisa do aval dos órgãos competentes.

Também não é permitido importar ou comercializar armas de brinquedo.

Proibidos de importar: explosivos e inflamáveis

Todo o composto químico ou mecanismo que tenha a capacidade de causar qualquer tipo de explosão são terminantemente proibidos de importar e entrar em solo brasileiro.

Além disso, materiais em estado sólido ou líquido cujas propriedades podem, de alguma forma, tornar-se inflamáveis, também são vedados.

Academia do Importador

Para não perder dinheiro e uma ótima oportunidade na hora de importar, é importante conhecer todos os principais processos comerciais relacionados a essa atividade.

E você não quer comprar algo proibido de importar não é mesmo?

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