Algumas pessoas em tratamento para diversos tipos de doenças precisam efetuar a importação de medicamentos e remédios que não são comercializados por aqui.
Para facilitar quem vive essa situação. O Governo, recentemente, fez alterações na legislação para facilitar e entrada desses produtos no Brasil.
Índice de conteúdo
Taxação
A importação de medicamentos e remédios agora não é mais sujeita a cobrança de impostos.
O decreto que alterou a portaria 156 facilitou a entrada do item em terras brasileiras.
Podendo ser enviados diretamente para a casa do importador sem que seja necessário qualquer procedimento ou pagamento de taxas.
Mesmo quando uma transportadora internacional for contratada para a entrega.
Importação de medicamentos e remédios com registros no Brasil
Os procedimentos para compra desse tipo de medicamento ou remédio são simples.
Basta o requerente apresentar a receita médica contendo dosagem, quantidade e assinatura do médico com CRM.
Os remédios e medicamentos não poderão ser comercializados ou repassados para terceiros.
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Importação de medicamento e remédio sem registro no Brasil
Os medicamentos e remédios que se enquadram nessa categoria também poderão ser importados. Sem que haja pagamento de imposto de importação.
Porém, nesse caso, a burocracia para conseguir sua liberação será um pouco maior.
O primeiro passo para importar o remédio ou medicamento de seu interesse é fazer o cadastro na Anvisa.
O órgão irá deliberar sobre a pertinência do seu pedido e retornar com um resultado em até quatro dias.
Para mais informações, você pode enviar um e-mail para: med.controlados@anvisa.gov.br.
Confira a lista de documentos necessários para realizar o pedido:
- Receita médica:
O documento deverá conter o nome do médico e do paciente, data, posologia (dose necessária), quantidade e período de tratamento.
Além disso, o mais importante, a receita precisa estar devidamente assinada e carimbada pelo médico.
- Laudo Médico:
O profissional responsável por preencher o documento, deverá escrever uma justificativa para a opção do medicamento ou remédio. Em detrimento de outros tratamentos com alternativas registradas pela Anvisa.
O documento também deverá conter o nome da doença, descrição do caso e CID (Classificação Internacional de Doenças).
- Termo de responsabilidade:
Esse documento atesta que tanto o médico quanto o paciente (ou responsável legal). Têm ciência e responsabilidade de todos os efeitos causados pela ingestão do medicamento ou remédio.
- Formulário de Solicitação:
Documento que formaliza a solicitação da importação de medicamentos e remédios em caráter especial.
Ele deverá ser preenchido e liberado pelo responsável legal.
Correios x frete expresso na importação de Medicamentos e Remédios
Como hoje não há mais uma taxação especial para importação de medicamentos e remédios pela modalidade de frete courier.
A decisão deverá ser tomada levando em conta dois pontos principais: preço x necessidade.
Há casos em que não há como esperar muito tempo pelo medicamento. Sendo a melhor decisão contratar uma empresa de entrega expressa.
Como a DHL. Caso opte pelos Correios, saiba que o pacote só chegará depois de um ou dois meses.
Academia do Importador
Embora com todas as recentes simplificações, o processo de importação de medicamentos e remédios ainda é complexo.
Para evitar surpresas desagradáveis, você precisa entender como esse procedimento funciona em detalhes.
O curso Academia do Importador ensina todos os passos necessários para ter sucesso em suas compras fora do Brasil.
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Li a resposta sobre a consulta sobre o ocadil .
Pelo que eu o problema não é com a Anvisa e sim o laboratório Novartis que nem o genérico não fábrica mais aqui no Brasil.
Quanto a ter receita eu até tenho,pois o psiquiatra que eu
me consulto passou para outro remédio paliativo que não funciona para min e outras pessoas.
Participo de um manifesto popular na internet para volta deste medicamento no Brasil.
Mais como seria o passo passo para que eu possa importar este medicamento.
Pois não faço a menor ideia de como posso fazer isto legalmente.
Precisaria de orientação.
Desde já muito obrigado.
Só encontrar uma farmacia que venda nos Eua ou outro lugar e enviar pra sua casa. Se não enviar pra cá você usa um redirecionador de encomendas.
Ao chegar no Brasil, se tivver imposto você entra no Minhas importações e coloca a receita que até o imposto eles abatem.
Boa tarde.
Poderia me informar se posso importar o remédio ocadil que foi descontinuado no Brasil
Pois e o único que nunca me deixou efeito colateral algum.
O laboratório não dá uma posição aos paciente que tomam este remédio.
Como no meu caso que já tomava a mais de 20 anos.
Meu médico me passou outros que não funciona.
Se a anvisa não proibiu você pode importar tranquilamente e se conseguir uma receita com o nome dele, você fica isento até de imposto, se houver.
bom dia !!! faço uso 3 x ano – da NEBIDO 1000 mg injetável, complemento pós cirurgia urológica , aqui no nosso país tem, mas tem ficado muito oneroso, e e receita controlada, posso solicitar este produto?
Pode importa-lo sim
Olá como faco para importar olcadil preciso muito do remédio e não fabricam mais aqui no Brasil se alquem puder me responder fico grata
Bom dia ! Gostaria de saber se consigo importar o Olcadil 1mg e o Berotec 5mg gotas, que foram descontinuados aqui no Brasil e são os únicos que faço uso para suas especialidades sem ter nenhum efeito colateral pra mim.
BOM DIA
NO CASO DE PESSOA JURÍDICA.
EU POR EXEMPLO QUERO IMPORTAR UM MEDICAMENTO JÁ REGISTRADO NO BRASIL PARA TER EM ESTOQUE E USO NA CLÍNICA EM QUE TRABALHO.
ISSO É POSSÍVEL?
Sou residente dos Estados Unidos e cidadã americana. Faço tratamento com um médico no Brasil e devido ao CV19 não tenho ido mais pessoalmente ao consultório como de costume, periodicamente. Estou tendo dificuldades em enviar os medicamentos que ele prescreve. Você tem alguma dica de algum método de envio ou seria somente pelos correios? Obrigada.
Olá gostaria de saber de consigo fazer o pedido do remédio Tolvaptan que não é vendido aqui no Brasil.
Consegue Sim Nubia! E você não será taxada.
Caso o remédio precise da receita médica, você precisa tê-la em mãos.
Preciso de ajuda, pois faço tratamento com o medicamento cloxazolam de 2mg mas o medicamento aqui no Brasil foi descontinuado, como faço agora? O remédio é insubstituível!
Você sabe se conseguiria trazer esse remédio importando Edriano? Você tem de fazer uma pesquisa para confirmar essa possibilidade.
Caso esse remédio precise de receita médica, a Anvisa vai querer a para liberar. Se não precisar de receita, seu remédio chegará em suas mãos sem nenhum problema.
Lembrando que se tiver receita não importa o valor do remédio, não tem imposto, é isento. Sendo assim, não perca tempo.
Vcs tem algum curso sobre importação de medicamentos?
Ainda não. Qual a sua necessidade?
Ola, remedio como omeprazol e antiacidos entram na categoria de remédios a serem importados com receita medica?
Se precisa de receita aqui no Brasil a receita vai pedir pra te liberar, se não precisa de receita aqui não vai precisar de lá.
Olá, gostaria de saber qual a legislação que autoriza a importação de medicamentos já registrados no Brasil. Tinha lido há algum tempo que não era permitida a importação destes medicamentos (já registrados), por restrições da ANVISA. Alguém pode ajudar?
Os suplementos entram na categoria de medicamento? Precisa de receita? São taxadas as compras de suplementos?
não os suplementos não entram como medicamento, suplementos não precisam de receita, a sim a possibilidade de haver tributação mas isso vai depender muito da interpretação da declaração dos produtos contidos e sua caixa….