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Como Funciona a Alfândega Brasileira

Fazer compras de produtos importados na Internet está se tornando cada vez mais frequente. A movimentação precisa da autorização da Alfandega e geralmente ocorrem das seguintes formas:

Através de remessas postais internacionais (correios oficiais dos países) ou expressas, por meios de empresas privadas de transporte internacional (Fedex, DXL ou UPS).

As empresas contratadas tratam de praticamente todo o tramite, desde providenciar todos os procedimentos e pagamentos dos Impostos a Receita Federal, até passar posteriormente a pessoa física.

No Final do texto você vai aprender a pagar 4x menos e não pagar imposto. Sem fazer nada errado ou ilegal.

Agora vamos te explicar um pouco mais de como chega o seu produto na alfandega brasileira e depois até os correios.

Alfandega do Brasil

Documentação que a alfandega do Brasil exige

Veja aqui os documentos que são exigidos no desembarque da aduana:

  • Fatura comercial que será emitida pelo exportador, corresponde sempre à nota fiscal;
  • Conhecimento de embarque — emitido pela companhia transportadora;
  • Declarações de conteúdo da encomenda;
  • Comprovante de pagamento da mercadoria (cópia do tíquete do cartão de crédito, por exemplo).

A Receita Federal informa que pode arbitrar um valor diferente ao declarado caso haja dissonância em relação ao valor e condizente com o mesmo valor no mercado.

A quem compete o pagamento de tributos da alfandega

Pessoas físicas também precisam obedecer a um limite. Diferente do limite em dólares aceito para compras em países vizinhos como Paraguai (300 dólares por pessoa). Aqui o aceito é de até U$ 500 por pessoa.

O produto após passar pela alfandega do Brasil e entregue na agencia dos correios mais próxima ao seu endereço ou pessoa que esteja como destinatário. Este deverá comparecer presencialmente para a retirada da mercadoria e realizar o devido pagamento.

Percentual das taxas

De acordo com a Portaria 156/1999 do Ministério da Fazenda, são incididas sobre qualquer tipo de encomenda, por envio postal ou remessa expressa, até o valor de US$ 3 mil, uma alíquota única de 60% de imposto de importação.

Esse percentual incide sobre o total declarado na documentação de importação, o que inclui o valor total do produto, acrescido do frete e do seguro, muitas vezes obrigatório, com o objetivo de proteger a indústria nacional contra condições desleais de produção e comercialização do mesmo produto em território nacional.

Todas as encomendas depositadas pelos Correios e que juntamente do valor do frete somado, precisa que seja inferior a US$ 50,00.

Essas serão isentas do pagamento desse imposto. Mas vale lembrar que isso apenas acontece caso tanto remetente como destinatário sejam pessoas físicas.

Essa burocracia exigida pela alfandega nacional, que inclui ainda o escaneamento em sistema de raio x, garante o maior controle sobre a entrada de produtos ilícitos no país.

Muitas pessoas reclamam de tal método, porém é necessário para que evite a perca do controle dos produtos que encontram em nosso território.

No Final do texto você vai aprender a pagar 4x menos e não pagar imposto. Sem fazer nada errado ou ilegal.

Objetos isentos

Muitas pessoas realizam compras e não sabem de produtos que não tem como serem taxados. Estes produtos também não poderão ser declarados. Veja:

Trajeto da Alfandega

Trajeto: Antes e depois de chegar na Alfandega

Assim que a mercadoria chegar ao país, será encaminhada para a alfandega mais próxima. Pelo tamanho do território brasileiro, não temos apenas um ponto de distribuição.

Logo, o primeiro procedimento que será feito, é que o produto deverá passar pela classificação de acordo com o tipo de produto: isso vai desde roupas, calçados, eletrônicos e outros produtos que podem vir de países estrangeiros, como China ou Estados Unidos.

O pacote precisará ser registrado e caso passe a cota que o governo entende como superior, será taxado. A análise é criteriosamente feita pela alfandega brasileira, que irá verificar se todas as informações condizem com o informado.

As caixas devem passar pelo escaneamento e quanto identificado alguma incoerência, devidamente informada ao remetente. Aqueles que trabalham como fiscais podem abrir o pacote, certificando se os dados são verdadeiros ou não.

Todos os preços que são suspeitos, são conferidos na Receita.

É importante lembrar que se o valor declarado for diferente daquele pelo qual é definido no comércio, o comprador terá que entender o porquê ele foi multado.

Agora vamos falar da segunda parte da alfandega. Aqui é onde é definido qual a devida classificação do produto. Dependendo da sua categoria, este produto será encaminhado a um órgão que irá fiscalizar a entrada ou não no país.

Se for taxado, apenas entra após pagar a taxa. Algumas substancias e produtos são proibidos de ultrapassar a fronteira.

Todos os pacotes são encaminhados para o setor mais próximo ou competente de cada estado onde a Receita Federal está presente.

Os fiscais precisam estudar se os impostos foram devidamente cobrados. Mas e para onde o produto vai se for taxado? Será encaminhado aos Correios.

No Final do texto você vai aprender a pagar 4x menos e não pagar imposto. Sem fazer nada errado ou ilegal.

Otimize o processo

Quem trabalha na Receita e nas alfandegas do Brasil, sabe que milhares de produtos chegam todos os dias nesse porto de trabalho. O procedimento de fiscalização normalmente demora até semanas.

A dica para quem está com pressa, é de ficar atento na data que o seu produto deverá chegar na alfandega. A falta de CEP ou número de residência é a causa da maioria dos registros de atrasos em produtos vindos do exterior.

Nesse caso, nem tem como culpar a Receita, afinal o erro aqui foi do consumidor.

Acelere a chegada de seu produto que vem do exterior

São raros os casos que um produto vindo do exterior chegará rapidamente a sua residência. Hoje, a média de tempo que levará para chegar até sua casa é de 1 a 3 meses, pois terá que passar por todo o período de análise da Receita.

Sempre a taxação é o que mais impede o sucesso dessa negociação, afinal nesses casos pode levar até 1 mês a mais para a chegada.

Tem sim alguma maneira que você poderá seguir para que o seu produto chegue mais rápido quando vindo do exterior.

A primeira

A maioria recorrência, é o recurso de couriers. Tratam-se de empresas independentes que trabalham com envios de encomendas, sendo um pouco mais caras do que as tradicionais, porém muito mais dinâmicas.

Eles irão te cobrar já o valor do imposto em cima, sendo pago pelo produto antes da chegada do produto e assim que depois chegue em suas mãos. O produto poderá ser liberado mais facilmente da alfandega e chegará em tempo quase recorde na sua casa.

A segunda

Opção que você poderá seguir, é fazer o envio do seu produto por Express Mail. Essa modalidade de envio existe em correios do mundo inteiro, e é mais rápida devido a acordos entre os países para isso.

Além do mais, ela tem o bônus de não entrar no cálculo do valor do produto e também no valor do imposto.

Por exemplo, se você encomenda um produto que tem um envio com um custo de até US$100, esse valor normalmente entra terá que entrar no cálculo final de imposto.

Se optar pelo envio através do Express Mail, não há essa cobrança. Geralmente demora cerca de 2 meses para a chegada de um Express Mail, podendo ser mais ou menos.

Essa opção tem demorado cada vez mais, e não tem compensado mais como antigamente. Se você quer algo com urgência, os couriers são a melhor opção.

Processos quando os produtos chegam na alfândega

No Final do texto você vai aprender a pagar 4x menos e não pagar imposto. Sem fazer nada errado ou ilegal.

Por que os correios demoram para entregar?

A Central dos Correios no Brasil está localizada na cidade de Curitiba-Pr. Ela é uma das maiores capitais do país e poderia ter um serviço bem mais prático.

Sim, afinal está perto de São Paulo e de todas as outras grandes cidades do Sul do Brasil.

A maior parte da demora se deve a vários fatores e que iremos tentar resumir para vocês nos seguintes tópicos:

  • Pela Receita na alfandega brasileira, é possível que passe por algum outro processo secreto de verificação que não tenhamos conhecimento;
  • Logística dos Correios: os Correios podem esperar que umas certas quantidades de encomendas para um dado destino se acumulem antes de realizar o envio, reduzindo custos operacionais.
  • Falta de funcionários ou desorganização: Já a várias reclamações de consumidores (principalmente no estado do Paraná) quanto a falta de funcionários em uma organização tão importante para um serviço essencial no Brasil;
  • Burocracia: há documentos que devem ser preenchidos e que podem atrasar as entregas vindas do exterior. Se defende a ideia de que esses documentos, poderiam em boa parte, ser preenchidos através de vias eletrônicos;
  • Ineficiência dos Correios: como não há concorrentes para os Correios, só podemos depender deles para o trabalho, e eles não tem incentivos para otimizar processos.
  • Extravio: É possível que hajam erros de logística que resultam na perca encomenda nunca chegando ao seu destinatário, ou demorando mais do que o normal para a chegada.

Declaração Eletrônica de Bens de Viajante – e-DBV

A e-DBV pode ser transmitida no exterior, desde que seja encaminhada a solicitação prévia de 30 dias. Isso permite com que o passageiro faça o pagamento do imposto de importação pela Internet e isso irá permitir a passagem pela alfandega nacional.

Para quem queira consultar pela Internet, está disponível no site da Receita Federal e pode ser acessada através de tablets e smartphones. Existe também um aplicativo, App viajantes.

Como é feito o pagamento dos tributos?

Esse pagamento poderá ser feito através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Ele será gerado por um sistema de arrecadação eletrônico. Pode ser conferido nos terminais de autoatendimento e Internet Banking.

O passageiro tem a opção de pagar pelo imposto depois que está já no Brasil, sendo que as mercadorias que estão pendentes precisam ser aprovadas por outros órgãos.

A retirada dos bens tem um prazo de retirada atualmente de até 45 dias. Você poderá ir até a os correios ou definir um representante para que possa fazer a retirada. Como fazer o pagamento dos tributos

No Final do texto você vai aprender a pagar 4x menos e não pagar imposto. Sem fazer nada errado ou ilegal.

Alimentos que não podem ser trazidos em sua mala

Para quem tem o costume de fazer compras no Paraguai ou Uruguai, sabe que além do limite de compras por dólar (U$ 500).

O limite por alimentos que deve ser respeitado é de até 5kg e devem conter embalagens originais que contenham o rotulo.

Os seguintes produtos são regulamentados e autorizados a ingressar pela alfandega brasileira:

  • Carnes cozidas, salames, extratos ou concentrados de carnes;
  • Leite em pó, doce de leite, creme de leite, manteiga e queijos;
  • Ovo liquido e em pó, clara desidratada;
  • Produtos de origem animal

Tem muitas pessoas que costumam reclamar aos agentes na Receita Federal, alegando que os produtos são para consumo pessoal. Porém é preciso ter um conceito.

Se você dizer que está levando até 10 extratos de tomate, irá parecer estranho e é possível que os produtos sejam retidos ou taxados.

Leve os seus objetos pessoais sem etiquetas. Sim, os deixe fora da embalagem (como os calçados, perfumes e relógios).

Você também pode levar as notas fiscais dos produtos importados que adquiriu em outra viagem, comprovando que não tem nada a ver com a atual.

Isso irá te evitar dores de cabeça, como as taxações em que a única solução será pagar para que passe.

Notebook é uso pessoal

Entrou em vigor uma lei desde fevereiro de 2018 que o Notebook é considero item pessoal de viagem. Fica assim entendido que a Receita Federal não poderá retirar esse seu item, afinal poderá ser usado a trabalho ou outros fins.

Não é mais necessário apresentar a nota do notebook na alfandega.

De acordo com o relator da ação, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da 7ª Turma do TRF-1, o conceito tributário de bagagem está ligado ao uso e que o passageiro poderá usá-lo como uso comercial.

Antes de viajar, consulte através da Receita as condições que você terá que obedecer para não ser taxado na sua volta. O mesmo vale para realizar compras vindas do exterior.

Produtos para uso pessoal são isentos

A Alfandega não é este bicho de 7 cabeças

Muitos pintam a alfandega do Brasil como um bicho de 7 cabeças e não é. Muita coisa que falam dela não passa de mitos.

Eu sou importador profissional, importo a mais de 6 anos, já ensinei muitas pessoas a importarem também e a alfandega está bem no centro do processo da importação.

Eu gravei um vídeo esses dias onde eu falo que as pessoas não precisam ter mais dinheiro, ter um aumento de salário pra poder ter os melhores produtos, elas só precisam aprender a pagar menos.

E neste vídeo eu destrinchei a parte onde eu falo dos impostos de importação.

Tem uma coisa que a Receita Federal faz e que não deveria fazer e que com isso você consegue o dinheiro do imposto pago injustamente de volta.

CLIQUE AQUI para assistir o vídeo, saber como recorrer caso a receita te taxe indevidamente e de quebra aprender a pagar menos e ter os melhores produtos.

Constituição X Receita Federal

Na nossa constituição tem o decreto-lei 1804 de 1980 que diz que compras fora do Brasil até 100 dólares norte americanos são isentas de imposto de importação e se a compra passar de 100 dólares tem sobre ela um imposto de 60% que é um dos mais caros do mundo.

Então até 100 dólares, por lei a gente tem isenção, não precisa pagar imposto.

Porém, a receita federal instituiu uma instrução normativa abaixando o valor da isenção de 100 para 50 dólares o que é inconstitucional. A receita federal só pode criar instruções normativas para regulamentar algo se não existir nenhuma lei sobre o assunto e temos na Constituição falando da isenção.

Então pode ser que em alguma compra que for mais de 50 dólares e menos de 100 ser taxada sim. Mas como isso é inconstitucional existe uma forma da gente recuperar esse dinheiro e ainda com a possibilidade de a receita federal ter que pagar uma multa por ter cobrado indevidamente esse imposto.

No Final do texto você vai aprender a pagar 4x menos e não pagar imposto. Sem fazer nada errado ou ilegal.

Como Recuperar o dinheiro do Imposto Pago

E como a gente recupera esse dinheiro?

No Direito existe uma coisa chamada Jurisprudência. Que é basicamente uma causa idêntica que já foi julgado até a ultima instancia.

Como funciona as instancias? Funciona assim. Eu vou lá no juiz e protocolo um pedido para que a receita federal me devolva o dinheiro que ela me cobrou injustamente porque é inconstitucional e existe um DECRETO-LEI (1804) dizendo isso.

Aí o Juiz vai, analisa o caso, vê que tem um decreto-lei instruindo sobre essa prática, vê que a receita ignorou e agiu por conta própria, então ele dá o caso para mim porque ele entende que eu estou certo e que a receita federal fez o que não devia fazer. Esse é o primeiro juiz, essa é a primeira instancia.

Então a receita federal vai e recorre dizendo que ela não concorda com a decisão do primeiro juiz e o caso vai para a segunda instância, onde um GRUPO de juízes vai avaliar a decisão que o primeiro juiz tomou. Esse grupo de juízes é a segunda instância.

E essa segunda instância vai e concorda com a decisão do primeiro juiz e dá o caso para mim, porque eles também entendem que a receita violou a constituição  e cobrou o que não deveria cobrar.

A receita pode recorrer novamente e vai para terceira instancia, onde um OUTRO grupo de juízes vai avaliar as outras duas decisões e ver se estão certas ou erradas. Ele indo junto com as outras 2 decisões e dando o caso para mim, a receita pode recorrer novamente e vai para a quarta e ULTIMA instancia, onde novamente um OUTRO grupo de juízes vai avaliar todas as outras decisões que já foram tomadas e dar a decisão final.

Quando chega nessa ultima instancia e eles ainda dão um parecer favorável a mim, a receita não pode recorrer mais, é a decisão final.

Jurisprudência

E quando chega nesse ponto, esse processo é usado como exemplo pra causas iguais. Esse EXEMPLO é chamado de Jurisprudência.

E já tiveram VARIOS casos, jurisprudências, onde a receita teve que devolver o dinheiro para as pessoas por cobrar um imposto que não deveria ter e aí que a gente entra.

Quando isso acontece a gente edita um processinho no Word mesmo com os dados da nossa compra, online mesmo você protocola o pedido, dá o numero dos processos parecidos (jurisprudências) e o juiz vai olhar e avaliar se o caso é igual aquele que já foi julgado até a ultima instancia. Vendo que é igual ele já da o caso para você automaticamente. E a receita nem vai recorrer porque ela sabe que vai perder nas outras instancias, porque já perdeu em um monte de processos.

Tudo isso você vai aprender na Academia do Importador. Já temos o processo pronto, só para você editar e mandar. E se a receita cobrar esse imposto indevido, a gente pega o dinheiro de volta em 100% dos casos, por causa dessas jurisprudências e ainda o juiz pode fazer com que ela pague uma multa e você ganhe um dinheirinho ainda.

Com esses processos que ela está tomando ela está parando de cobrar estes impostos indevidamente.

Técnicas para pagar 4x menos e não pagar a taxa

Em 2014 eu fundei a Academia do Importador para ensinar técnicas profissionais de importação para pessoas que eram como eu antes de iniciar na Importação.

Eu nasci numa família pobre, tinha vontade mas não tinha condições de ter os melhores produtos, de marcas famosas.

Mas aprendi e agora ensino pessoas de todo o Brasil e do mundo também a pagar muito mais barato do que costumam pagar.

O segredo é muito simples, você não precisa ter mais dinheiro pra comprar os melhores produtos, você só precisa aprender a pagar menos.

E eu fiz um vídeo onde mostro exatamente isso. Como aprender a pagar menos ajuda você a ter os produtos que ainda não tem porque não tem dinheiro ou coragem pra comprar porque é muito caro.

Assim como mais de 60 mil pessoas já aprenderam comigo, agora é a sua vez também. Clique no link abaixo, veja o vídeo e aprenda também.

EU NÃO PRECISO DE MAIS DINHEIRO, SÓ PRECISO APRENDER A PAGAR MENOS.

 

Fique conosco e leia outros artigos do Blog:

604 comentários em “Como Funciona a Alfândega Brasileira”

  1. Se ele mandou um produto CARO e por fretes de empresas como DHL ou FEDEX é isso mesmo.

  2. Silvia disse:

    Eu recebi uma mensagem pelo zap pra avisar que tenho uma caixa em meu nome que recebi de um amigo no exterior, mas quero saber se a cobrança de 3.200 reais e devida ou isso é um golpe não sei o que fazer confesso estou com medo de ser um golpe

  3. Chegou na alfandega, entregou lá. Ainda falta o processo la pra depois sair pra sua casa.

  4. Keyse Maiara disse:

    8 de mai de 2020
    Leave 【Brazil】
    8 de mai de 2020
    Customs clearance for overseas imports
    8 de mai de 2020
    Departed from customs of destination country, 巴西
    8 de mai de 2020
    Send to overseas import customs
    8 de mai de 2020
    Arrived at customs of destination country, Curitiba

    Está assim a dez dias sem nenhuma informação, o que quer dizer? Está saindo do Brasil? Ou está saindo para entrega?
    Boa noite!

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