Entenda como funciona o imposto de importação

Entenda como funciona o imposto de importação

Existem 3 tipos de isenção de imposto: Isenção pra quem viaja por vias terrestres, a isenção pra quem viaja via aérea e a isenção para quem compra pela internet. E tem diferenças de valores entre os 3 tipos mencionados. Você sabe quais são? Descubra a seguir.

Hoje vamos falar sobre “Imposto de Importação”, como que funciona na teoria e também na prática.

Vale lembrar, que existe diferença entre eles.

Também vamos ver, o que acontece realmente, já que na prática alguns produtos não são taxados e outros sim, mas em valor menor.

Vamos ao que interessa? 

Qual é o valor do imposto de importação?

Antes de mais nada, vamos reforçar que o valor da taxa do imposto de importação é 60% do valor da compra. 

Além disso, sempre que tem imposto, é cobrado também 15 reais referente ao despacho postal, mas, esses 15 reais não faz parte do imposto de importação.

Então, o que entra nessa base de cálculo de 60%?

A Receita Federal leva em consideração 3 fatores: 

  – Valor dos produtos;
  – Frete;
  – Seguro (se tiver, ele é somado também).

Dica importante: Utilize um redirecionador de encomendas que não informe o valor do frete na declaração.

Nós indicamos a Zip4me, inclusive, em nosso canal no Youtube, temos um vídeo detalhado mostrando a compra de um iPhone 13 usando eles, acompanhe aqui essa compra.

Tipos de isenção do Imposto de importação

Existem 3 tipos de isenção que você precisa conhecer, elas são diferentes para cada tipo de compra abaixo:

1- Compras feitas pela internet;

2- Compras feitas quando você atravessa a fronteira via terrestre;

3- Compras feitas quando você atravessa a fronteira por avião.

Atravessando a fronteira por vias terrestres, você tem uma isenção de 500 dólares, ou seja, você pode trazer até 500 dólares de mercadorias sem ser taxado.

Quando você atravessa de avião, viaja para outro país, você pode trazer até 1.000 dólares de mercadorias, sem ser taxado.

E na internet, quando você compra de outro país, você tem um limite de 50 dólares.

Existe uma polêmica em relação a compra pela internet, referente ao valor, onde uns falam 50 dólares e outros 100 dólares.

Vamos entender como funciona isso.

Nós temos o Decreto Lei 1804/1980, onde compras até 100 dólares americanos são isentos de imposto de importação

Porém, a Receita Federal criou uma instrução normativa, que diz que compras até 50 dólares somente ficam isentas do imposto.

A Receita Federal pode sim criar instruções normativas, mas desde que não tenha nenhuma lei na constituição regulamentando aquele assunto.

Então, se você fizer uma compra que o valor é entre 50 a 100 dólares e for cobrado imposto, você pode recorrer legalmente e ter o valor restituído.

Confira aqui nesse artigo como recorrer do imposto de importação cobrado indevidamente.

Técnicas pra evitar as taxas

Existem algumas técnicas que podemos aplicar, onde os produtos não são taxados e outras onde os produtos são taxados mas com um “valor controlado”.

Produtos pequenos e leves, mesmo que o valor seja maior que 50 dólares (se você comprar em um site chinês por exemplo, quando a caixa chega, você pode observar que eles declararam um valor menor que 50 dólares), dificilmente são taxados.

Já dos EUA, quem faz a declaração é você, então, produtos pequenos e leves, se você declarar abaixo de 50 dólares, hoje não está sendo taxado, passa direto.

Pode ser que mude isso, e se mudar, vamos alterar essa afirmação.

No entanto, existem outros produtos que são taxados sim, mas num valor menor.

Geralmente, em smartphones é quase que um padrão ser cobrado uma taxa de 100 até 200 reais de taxa.

Se for comprado da China, mesmo que o fornecedor tenha declarado um valor menor, a Receita Federal taxa nesse valor que mencionei acima: entre 100 a 200 reais.

Dos EUA, como é você mesmo que vai fazer a declaração, você pode usar o método “taxado no declarado”, onde você declara um valor para controlar o imposto que será cobrado.

Geralmente, os importadores declaram para smartphones um valor de 70 a 80 dólares.

Em conclusão, temos esse material em vídeo, com mais detalhes. Assista a seguir:

Por fim, deixa pra gente nos comentários o que você acha de tudo isso que falamos e se tiver alguma dúvida, teremos prazer em te responder 🙂

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