Hoje vamos falar sobre Imposto de Importação, como que funciona na teoria e também na prática. Porque ao importar dos Eua ou de qualquer outro lugar do mundo, você vai ter que lidar com ele. Vale lembrar, que existe diferença entre eles. Também vamos ver, o que acontece realmente, já que na prática alguns produtos não são taxados e outros sim, mas em valor menor.
Vamos ao que interessa?
Índice de conteúdo
Qual é o valor do imposto de importação?
Agora em 2023, o Governo Federal em parceria com a Receita Federal criaram o programa Remessa Conforme. Com isso, tudo que você sabia sobre imposto de importação mudou.
Anteriormente, o valor da taxa de importação era de 60% do valor da compra, em compras acima de 100 dólares. Claro, a Receita Federal criou uma instrução normativa que visa taxar já acima de 50 dólares, vamos falar mais disso no decorrer desse post.
Bom, com o novo programa, o imposto é isento em compras abaixo de 50 dólares mesmo quando o envio for feito de pessoa jurídica para pessoa física. Anteriormente, a isenção era somente em envios de pessoa física para pessoa física.
Agora então, o imposto já é cobrado na hora de finalizar a compra, ou seja, quando fizer uma compra em sites participantes do programa, já serão inclusos os 60% de imposto no valor final da sua compra.
Outra mudança que também precisamos destacar, é que todas as compras terão que pagar ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), no valor de 17%, mesmo fazendo uma compra abaixo de 50 dólares.
Abaixo de 50 dólares, é cobrado 17% sobre o valor da compra + frete.
Já, acima de 50 dólares será cobrado Compra + Frete + Imposto, e o resultado dessa soma será acrescido + 17%.
Entenda melhor como funciona o novo programa do Governo Federal Remessa Conforme.
Dica importante: Utilize um redirecionador de encomendas que não informe o valor do frete na declaração.
Nós indicamos a Zip4me, inclusive, em nosso canal no Youtube, temos um vídeo detalhado mostrando a compra de um iPhone 13 usando eles, acompanhe aqui essa compra.
Sugestão de leitura: Remessa conforme – Novo método do Governo para arrecadar mais impostos dos brasileiros
Tipos de isenção do Imposto de importação
Existem 3 tipos de isenção que você precisa conhecer, elas são diferentes para cada tipo de compra abaixo:
1- Compras feitas pela internet;
2- Compras feitas quando você atravessa a fronteira via terrestre;
3- Compras feitas quando você atravessa a fronteira por avião.
Atravessando a fronteira por vias terrestres, você tem uma isenção de 500 dólares, ou seja, você pode trazer até 500 dólares de mercadorias sem ser taxado.
Quando você atravessa de avião, viaja para outro país, você pode trazer até 1.000 dólares de mercadorias, sem ser taxado.
E na internet, quando você compra de outro país, você tem um limite de 50 dólares.
Lembrando que agora com o novo programa Remessa Conforme, todas as compras acima de 50 dólares serão taxadas já na hora de fazer a sua compra, além do ICMS de 17% que será cobrado também em todas as compras para todos os Estados.
Existe uma polêmica em relação a compra pela internet, referente ao valor, onde uns falam 50 dólares e outros 100 dólares. Vamos entender como funciona isso.
Nós temos o Decreto Lei 1804/1980, onde compras até 100 dólares americanos são isentos de imposto de importação.
Porém, a Receita Federal criou uma instrução normativa, que diz que compras até 50 dólares somente ficam isentas do imposto.
A Receita Federal pode sim criar instruções normativas, mas desde que não tenha nenhuma lei na constituição regulamentando aquele assunto.
Então, se você fizer uma compra que o valor é entre 50 a 100 dólares e for cobrado imposto, você pode recorrer legalmente e ter o valor restituído.
Confira aqui nesse artigo como recorrer do imposto de importação cobrado indevidamente.
Técnicas pra evitar as taxas
Antes de mais nada, vamos esclarecer que as técnicas abaixo são válidas para sites que não aderiram ao Remessa Conforme.
Outra coisa importante é que não tem como evitar os 17% de ICMS.
Existem algumas técnicas que podemos aplicar, onde os produtos não são taxados e outras onde os produtos são taxados mas com um “valor controlado”.
Produtos pequenos e leves, mesmo que o valor seja maior que 50 dólares (se você comprar em um site chinês por exemplo, quando a caixa chega, você pode observar que eles declararam um valor menor que 50 dólares), dificilmente são taxados.
Já dos EUA, quem faz a declaração é você, então, produtos pequenos e leves, se você declarar abaixo de 50 dólares, hoje não está sendo taxado, passa direto.
Pode ser que mude isso, e se mudar, vamos alterar essa afirmação.
No entanto, existem outros produtos que são taxados sim, mas num valor menor.
Geralmente, em smartphones é quase que um padrão ser cobrado uma taxa de 100 até 200 reais de taxa.
Se for comprado da China, mesmo que o fornecedor tenha declarado um valor menor, a Receita Federal taxa nesse valor que mencionei acima: entre 100 a 200 reais.
Dos EUA, como é você mesmo que vai fazer a declaração, você pode usar o método “taxado no declarado”, onde você declara um valor para controlar o imposto que será cobrado.
Geralmente, os importadores declaram para smartphones um valor de 70 a 80 dólares.
Em conclusão, temos esse material em vídeo, com mais detalhes. Assista a seguir:
Por fim, deixa pra gente nos comentários o que você acha de tudo isso que falamos e se tiver alguma dúvida, teremos prazer em te responder 🙂
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Sugestão de leitura: Drawback – Entenda Como Esse Tipo de Importação Funciona
Comprei produtos da China e alfândega não liberou meu pedido. Como.devo proceder? Foram compras na SHEIN,só que eles não se manifestam para orientar você sobre as perdas e danos. Apenas divulgam seus produtos e dizem: seu carrinho está vazio encha! Decepicionadissima.
NEsse caso você tem que pedir reembolso. Vai no pedido e abre uma disputa. No código de rastreio mostrou mesmo que o pedido não foi liberado?