São mais de 8 anos que ensinamos importação e a pergunta que mais recebemos ao longo desse tempo é “Como Não ser taxado?”
A seguir vamos te entregar dicas práticas para evitar ser taxado. Sim, evitar!
Não existem garantias absolutas.
Vamos abordar também sobre o programa Remessa Conforme, do Governo Federal, lançado em 2023.
Entenda como funciona o imposto de importação.
Índice de conteúdo
Dicas práticas para não ser taxado
Como declarar para não ser taxado
Antes de mais nada, vamos entender o Remessa Conforme.
Em 2023, o Governo Federal junto com a Receita Federal, lançou o programa Remessa Conforme.
Antes do programa, o valor da taxa de importação era de 60% do valor da compra, em compras acima de 100 dólares.
Lembrando que a Receita Federal criou uma instrução normativa que visa taxar já acima de 50 dólares, isso já sabemos e sempre falamos sobre o assunto.
Então, com esse programa, fica isento de imposto compras abaixo de 50 dólares, até quando o envio for feito de pessoa jurídica para pessoa física. Antes, a isenção era válida apenas em envios de pessoa física para pessoa física.
Agora, o imposto é cobrado na hora de finalizar a compra. Quando fizer uma compra em sites participantes do programa, já serão inclusos os 60% de imposto no valor final da sua compra.
Outra mudança importantíssima, é que todas as compras sem exceção serão cobradas o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), no valor de 17%, mesmo em compras abaixo de 50 dólares.Entenda:
- Abaixo de 50 dólares, é cobrado 17% sobre o valor da compra + frete.
- Acima de 50 dólares é cobrado Compra + Frete + Imposto, e o resultado dessa soma será acrescido + 17%.
Fique por dentro de mais detalhes do programa Remessa Conforme.
Primeiramente, você pode declarar o valor real do produto, se for até 50 dólares, assim como pode usar o método “taxado no declarado”.
O “taxado no declarado” não é uma forma de evitar as taxas, mas sim de ter um certo “controle” sobre o valor.
Na primeira opção, de declara o valor real, sendo até 50 dólares o produto.
Quase sempre não será taxado, isso porque foi declarado o valor real do produto e caso o fiscal da receita aplique a taxa, pode recorrer e pedir revisão, juntamente com a Nota Fiscal comprovando o valor. Lembrando, que agora todas as compras será cobrado 17% de ICMS, e quanto a isso não tem como recorrer.
Vale lembrar, que declarar um valor menor do que realmente pagou no produto é uma prática errada, mas todo mundo faz isso.
Sugestão de leitura: Remessa conforme – Novo método do Governo para arrecadar mais impostos dos brasileiros
E por que todo mundo faz?
Um dos principais motivos é devido a alta porcentagem de imposto. 60% é muita coisa! E a mais gritante que sempre ouvimos é que na Lei o limite de isenção é 100$.
Porém, a Receita Federal criou uma instrução normativa abaixando esse limite para apenas 50$.
Mas, a Receita Federal não pode criar uma instrução normativa, desde que já tenha uma lei anterior que fale do mesmo assunto.
Entenda aqui onde explicamos sobre esse assunto
Ouvimos inclusive, importadores usando um dito popular para justificar “Bala trocada não dói”
Esses são alguns dos motivos que levam milhares de importadores apelarem para uma prática “errada”.
Sugestão de leitura: Como cancelar uma compra no Aliexpress em alguns passos simples
Erros ao enviar os produtos ao Brasil
Nunca envie um produto direto do site dos EUA para o Brasil.
Dessa forma, praticamente zera as chances de não ser taxado. Sempre use um redirecionador de encomendas.
Nós indicamos no momento a Zip4Me.
Se cadastre e use o cupom: Academia5 e garanta 5 dólares de desconto em seu primeiro envio.
Aprenda mais sobre como funciona o redirecionador de encomendas.
É uma boa pedida usar o redirecionador de encomendas, porque não são todos os sites dos EUA que enviam para fora do país.
Além de que, o redirecionador vai te enviar como pessoa física.
Isso porque, a Receita Federal ao criar a instrução normativa, ela diz também que a instrução só é válida em envios de pessoa física para pessoa física.
Sugestão de leitura: Packet Standard Importação – Tudo que você precisa saber
Se não quer ser taxado precisa fugir de alguns fretes
Fique bem longe dos fretes de courier.
Esse tipo de frete são de uma categoria diferente, eles não pertecem a categoria de fretes simples.
Em um frete simples, quando você vai pagar o imposto, ele é 60%. Com os fretes de courier, o imposto ultrapassa 100%.
Alguns fretes de Courier para você fugir: DHL, Fedex, UPS
Conheça mais sobre fretes e saiba quais usar e quais não
Cuidados ao comprar marcas famosas
Se fizer uma compra em um site de marca famosa, na hora do envio deve evitar as caixas personalizadas com a marca.
Exemplo: se você compra na Amazon, na caixa tem o logo deles, mesma coisa na Nike e assim por diante.
Aqui mais uma vez entra a importância de usar um redirecionador de encomendas, porque quando você enviar pra lá, pode solicitar que eles troquem a embalagem da mercadoria, colocando assim em uma caixa simples.
E outro ponto importante, na instrução normativa da Receita, como já dissemos, a isenção é de pessoa física para pessoa física..
Então, se chegar uma caixa com o logo de alguma marca, eles vão deduzir que que você comprou de uma empresa e vão taxar.
Nesse mesmo sentido, não coloque nomes de marcas na declaração alfandegária.
Centros da Receita Federal e como eles impactam em ser ou não taxado
A Receita Federal tem alguns centros aqui no Brasil: Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro são os mais famosos.
Conforme a sua encomenda chega em um desses centros, impacta bastante sobre a possibilidade de ser taxado ou não.
As encomendas que chegam em Curitiba, dificilmente são taxadas.
Isso porque o volume de pacotes que chegam nesse centro é gigante para poucos fiscais.
Porém, só chega nesse centro de Curitiba produtos de até 2kg, se passar, é encaminhada para os demais centros.
Além do peso, tem também a questão do tipo de frete. Alguns tipos de fretes são enviados para Curitiba, outros não.
Os fretes que são enviados para Curitiba, respeitando o limite de peso, são:
– Packet Standard (UsCloser) ✅
– GoLog Standard ✅
– Packet Standard ✅
– Packet Express ✅
– GoLog Express ✅
– Zip4cket® ✅
– Packet Express (UsCloser )✅
– Zip4cket® Express ✅
Então, se puder, envie produtos leves e pequenos para evitar ser taxado.
Como comprar muitos produtos
O que fazer quando precisar comprar muitos produtos?
Aqui tem duas opções
1- Fazer uma desconsolidação.
Comprando muitos produtos no site e enviar ao redirecionador, chegando lá pode solicitar que eles dividam sua encomenda em mais de uma caixa e então envia elas em dias alternados.
2- Ou você pode ainda optar pelo modo “taxado no declarado”.
Enviar todos os produtos de uma vez, mas faz aqui uma declaração para evitar de ser taxado no valor real da compra.
Declara então acima de 50 dólares e abaixo do valor real da compra.
Dessa forma, tem sim imposto, mas com um valor mais brando.
Só não exagere no valor!
Datas comemorativas ajudam a não ser taxado?
Antigamente, em datas comemorativas passavam muitas coisas sem taxas, devido ao alto volume de caixas que chegavam.
Hoje mudou, e os fiscais da Receita taxam quase tudo.
Declaração Alfandegária
Sempre que for alterar o valor na declaração, coloque valores picados. Nunca coloque números redondos.
Quando for ver vídeos na internet sobre esses assuntos, sempre se atente a data, ou até mesmo artigos, como esse que estamos finalizando.
As regras sempre mudam, algo que funcionava há um ano, hoje não funciona mais.
Quer saber mais desse universo que é a importação?
Conheça a Academia do Importador, que ensina importação de forma simples há 8 anos.
Aqui não tem erros ou palavras difíceis e como certeza é o melhor e pioneiro curso de importação do mercado.
Conte pra gente o que achou desse conteúdo aqui nos comentários, compartilhe também com seus amigos importadores.
Alguns artigos que você precisa ler também: